ALMT promove audiência pública sobre políticas públicas de defesa da mulher

A Assembleia Legislativa, atendendo à mobilização das instituições e coletivos de defesa da mulher, convida a sociedade para, durante o chamado ‘16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres’, debater políticas públicas de combate a essas agressões. O evento, requerido pelo presidente da Casa de Leis, deputado Guilherme Maluf (PSDB), será na próxima quarta-feira (07/12), às 14 horas, no auditório deputado Milton Figueiredo.

Os ’16 dias’ são um movimento mundial, que marcam ações entre o dia 25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, e o dia 10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos. No Brasil, a mobilização começa antes: em 20 de novembro - Dia Nacional da Consciência Negra, considerando que, frente à violência estrutural que sofrem as mulheres, a negra é ainda mais atingida, por advento do racismo.

A audiência pública, na próxima quarta-feira, acolherá as visões do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) – entidade vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh/MT); da Defensoria Pública de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Defesa das Mulheres; o Ministério Público; representações do Poder Judiciário; o Núcleo de Estudo Sobre a Mulher e as Relações de Gênero (Nuepom); entidades da luta pelos direitos da Mulher, a exemplo do Fórum das Mulheres de Mato Grosso, do núcleo da mulher do MST, do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, da Frente Feminista da UFMT; e sociedade em geral.

O presidente da ALMT, Guilherme Maluf, vê de grande importância possibilitar esse debate, para “dar visibilidade às formas de violência de gênero e doméstica contra as mulheres, como uma questão pública a ser enfrentada no âmbito dos direitos humanos e da luta por uma nova sociedade sem opressão e exploração”.

A defensora pública e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Rosana Leite Antunes de Barros, conta que, desde o dia 19 de novembro, quando começaram as atividades em torno do tema, está em andamento uma rica programação e uma audiência pública “na Casa de Leis, que deve ser a casa do povo” é fundamental. “Vai marcar, com certeza, a importância das mulheres e a importância de extirparmos do Estado essa violência tão frequente”. A presidente lembra ser necessário, também “educar a sociedade”, para não mais naturalizar as diversas formar de opressão de gênero.

Segue, abaixo, a programação dos ’16 Dias’ (com, pelo menos 21 dias no Brasil) a se realizar ainda:

- 02/12, às 14h – Reunião com a Associação de Idosas/os Menino Jesus: Estatuto do Idoso e direitos das pessoas da 3ª idade, na sede da associação, no bairro Jardim Vitória, em Cuiabá

- 03 e 04/12, integral – Ciranda das Mulheres, encontro de formação, no Centro de Formação Olga Benário, em Várzea Grande

- 05/12, às 18h - Cine Debate sobre transmasculinidades, no Cinema Coxiponés, na UFMT

- 07/12, às 14h - Audiência Pública na ALMT

07/12, às 18h – Cine Debate do filme ‘Nise’, no Cinema Coxiponés, na UFMT

- 08/12, às 17h30 – Roda de Conversa sobre o livro “O Poder do Macho”, de Heleieth Saffioti, no auditório da Adufmat, na UFMT

- 09/12, a partir das 15h – Ato Público pelo Fim da Violência contra as Mulheres de Mato Grosso, praça Alencastro, centro de Cuiabá